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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:17
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Assédio moral é crime?
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:40
Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20
A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:21
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais
A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:56
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:23
O que é denúncia espontânea?
Os contribuintes brasileiros estão sujeitos a inúmeras obrigações tributárias. A falta de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:20
Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira
Publicidade médica será o tema do webinar Papo com IAB nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01
Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa
1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:09
IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos
A proposta legislativa, apresentada pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), pretende extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:41
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29
IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48
Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB
Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:13
Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB
O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ
